BRASIL - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve levar ao plenário na quarta-feira (2) a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A estratégia é aproveitar o esforço concentrado de votações desta semana e acelerar a escolha.
A cadeira ficou disponível após o ministro Bruno Dantas protocolar, nesta segunda-feira (31), seu pedido de renúncia. Em carta ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, Dantas classificou a decisão como “pessoal e voluntária” e informou que deixará o cargo a partir de 9 de setembro.
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A vaga é de iniciativa do Senado, que indicou Dantas para o tribunal em 2014. Alcolumbre já vinha articulando a escolha de Pacheco há meses e decidiu avançar com o processo após a formalização da saída.
Indicação pode avançar sem sabatina
Alcolumbre não pretende realizar sabatina de Pacheco antes da votação no Senado. A estratégia se apoia na interpretação de que a Constituição não exige essa etapa para as vagas do TCU escolhidas pelo Congresso.
A Constituição determina que os três ministros indicados pelo presidente da República sejam aprovados pelo Senado. As outras seis cadeiras são escolhidas pelo Congresso Nacional.
O Decreto Legislativo nº 6, de 1993, prevê que os candidatos passem pela comissão responsável por iniciar o processo e sejam submetidos a arguição pública.
