O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo tomará as medidas necessárias para cumprir a trajetória de consolidação fiscal, incluindo revisões de despesas, gatilhos e sublimites, mas indicou que mudanças mais estruturais na política de valorização do salário mínimo não estão em discussão.
“Vamos demonstrar os instrumentos que garantem a redução da despesa obrigatória.
Não se trata muito de grandes medidas versus medidas de gestão, se trata de entregar as medidas necessárias para que a gente possa fazer esse processo de consolidação fiscal - sejam gatilhos, sejam sublimites que nós estabelecemos, sejam limitações das vinculações, sejam revisões das regras orçamentárias necessárias para garantir esse ajuste.
Mas ele será implementado conforme previsto no projeto de lei de diretriz orçamentárias”, afirmou em evento do BTG Pactual.
Segundo Moretti, o governo já possui instrumentos suficientes para avançar no ajuste das contas públicas e deverá apresentar novas medidas conforme necessário para garantir a trajetória prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O ministro defendeu que o ponto central é desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias. “O crucial é desacelerar as despesas obrigatórias, nós vamos demonstrar os instrumentos que garantem a redução da despesa obrigatória”, disse.
