BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina.
Além da suspensão da propaganda eleitoral, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
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Segundo o ministro, a medida está relacionada à identificação de perfis usados pela campanha que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura.
Omissão de perfis
Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” por parte dos candidatos ao não informar, dentro do prazo, todas as contas utilizadas para divulgação de propaganda eleitoral.
A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro, os endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que serão utilizados durante a campanha.
Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram 18 contas nas redes sociais em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. No pedido de registro da candidatura, protocolado em 7 de agosto, havia sido informada apenas uma conta na rede social X e um site.
