A senadora Leila Barros (PDT-DF) vai apresentar nesta segunda-feira, 31, o relatório da Medida Provisória (MP) que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “MP das Blusinhas”. A reunião da comissão mista está marcada para às 16h e prevê, além da leitura, a discussão e a possível votação do parecer.
Leila chega à reunião depois de analisar as 112 emendas apresentadas ao texto e negociar possíveis alterações com o governo, parlamentares e representantes do setor produtivo. Na sexta-feira 28, quando foi escolhida relatora, a senadora afirmou ser favorável à versão original da MP, mas deixou aberta a possibilidade de mudanças no parecer.
“Sou absolutamente a favor do texto inicial que já foi apresentado”, disse. “Mas não deixaremos de conversar com todos.”
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Entre as mudanças sugeridas durante a tramitação estão a ampliação da faixa de isenção de US$ 50 para US$ 100, a restrição do benefício a produtos sem equivalente produzido no Brasil e medidas de compensação para a indústria e o varejo nacionais.
A comissão é presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), indicado para o posto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O colegiado foi instalado na sexta-feira, depois de semanas de impasse sobre a definição do comando e da relatoria.
