Diante do avanço do acordo que zera o Imposto de Importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, representantes do comércio, da indústria e dos trabalhadores defendem uma compensação tributária para os produtos de até R$ 250 comercializados no Brasil. A medida é considerada a “resposta mínima” para evitar a vantagem das plataformas estrangeiras e a perda de empregos no país.
A proposta busca devolver parte dos tributos acumulados ao longo da cadeia nacional e permitir a redução dos preços praticados pelas empresas instaladas no Brasil. O mecanismo é direcionado aos setores mais atingidos pelo avanço das encomendas internacionais e às mercadorias de maior consumo pelas classes C, D e E.
Segundo a Coalizão Prospera Brasil, a manutenção da cobrança continua sendo a alternativa mais segura. Porém a mudança entra como uma alternativa, pois zerar o imposto sem oferecer tratamento correspondente ao produto nacional aprofundará a desigualdade tributária existente.
Produtos similares, regras diferentes
Empresas brasileiras recolhem impostos em diferentes etapas da produção e da comercialização; cumprem obrigações trabalhistas, ambientais e regulatórias; mantêm estruturas físicas; realizam investimentos e respondem diretamente pelas relações de consumo.
