A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aguarda uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e serviços de telecomunicações. As regras para a regulamentação da atividade ainda dependem de de que a resolução da reguladora do setor elétrico entre em vigor. O uso dessas estruturas é motivo de um impasse de anos entre as duas agências.
Em entrevista ao Poder360 nesta 2ª feira (31.ago.2026), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a Aneel deve decidir “em breve” sobre o tema. “Ela [regulamentação] não entrou em vigor. Como é uma resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel, ela só entra em vigor se as duas agências aprovarem o texto. A Anatel já aprovou o texto e agora está pendente de uma aprovação da Aneel”, disse Baigorri.
A Anatel aprovou em 2023 uma norma que obriga as distribuidoras a cederem a exploração dos postes a terceiros. A proposta estabelecia que a exploração comercial dos pontos poderia ser delegada aos chamados “posteiros” de forma compulsória, caso houvesse interessados.
À época, a Aneel apresentou divergências em relação à figura dos “posteiros” -empresa responsável pela exploração comercial dos postes.
