A Comissão Europeia classificou ChatGPT, Reddit e Roblox como serviços online de grande dimensão sob as regras da União Europeia. As três plataformas declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco, marca que as coloca na categoria de “muito grandes” prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA).
Com a decisão, começam novas exigências. Segundo a Reuters, as empresas terão quatro meses para cumprir regras adicionais, que envolvem riscos relacionados à circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores e possíveis impactos sobre o bem-estar dos usuários.
ChatGPT ganha classificação diferente
Para o ChatGPT, a decisão traz uma particularidade. A Comissão Europeia considera o sistema de inteligência artificial um mecanismo de busca online dentro do DSA.
Reddit e Roblox foram enquadrados como plataformas online. Os dois serviços permitem que usuários disponibilizem conteúdo de terceiros ao público, critério usado pela Comissão para essa classificação.
O alcance dentro da União Europeia é o que determina a entrada nessa categoria. Os três serviços informaram que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco.
Quais serão as novas obrigações?
A classificação aumenta a quantidade de riscos que as empresas precisam avaliar e reduzir.
