Em 25 de agosto, na cerimônia do Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília, o presidente Lula pediu ao senador Hamilton Mourão apoio à aprovação do projeto dos minerais críticos. Mourão declarou publicamente que apoiaria. Três dias depois, o PL 2.780/2024 foi incluído na Ordem do Dia do Senado, com o senador Eduardo Braga designado relator de plenário e um requerimento de urgência à espera de votação. O governo trabalha para que os senadores aprovem exatamente o texto que veio da Câmara, sem alterar uma vírgula, para não precisar devolvê-lo aos deputados. Quando dois adversários políticos se entendem num palanque militar, o assunto saiu da esfera técnica e virou prioridade política. E prioridade política com pressa costuma produzir lei mal calibrada.
Começo pelo mérito, porque ele existe. O Brasil precisa desse marco. Vender minério bruto e comprar de volta o produto acabado empobrece o país há décadas, e o projeto ataca isso com instrumentos que outros países já adotaram, como Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Austrália. A ideia central é boa. Hoje, uma empresa júnior de pesquisa descobre a jazida e trava na hora de financiar a mina, porque o banco exige garantias em ativos que ela não tem. O novo fundo garantidor resolve isso, entrando com até R$ 2 bilhões da União e usando o próprio direito minerário como garantia.
