BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte e serão avaliados até 2 de setembro.
Nesta primeira etapa, nem todos os pedidos de registro serão analisados. Entre os processos incluídos na pauta estão as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo), Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), além de outros candidatos.
Também estão na pauta os pedidos de Samara Martins e Raquel Brício, da Unidade Popular (UP); Hertz Dias e Vanessa Portugal, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); e Edmilson Costa e Cleusa Santos, do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Registro de candidatura e Drap
Para validar as candidaturas à Presidência, o tribunal avalia os Requerimentos de Registro (RCC) e os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) de cada sigla.
O TSE checa a elegibilidade dos candidatos à Presidência e verifica se os partidos cumpriram as normas exigidas pelo Drap.
Também estão em análise processos relacionados à regularidade da coligação “Brasil Pronto para Mais”, ligada à candidatura de Lula, além dos procedimentos referentes aos partidos Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
