A Comissão Europeia anunciou nesta 2ª feira (31.ago.2026) que classificou o ChatGPT, da OpenAI, como VLOSE, sigla em inglês para mecanismo de busca on-line de grande dimensão. Com a decisão, a ferramenta sofrerá uma maior fiscalização na União Europeia. A medida foi tomada com base na Lei de Serviços Digitais do bloco europeu.
Na mesma decisão, a Comissão Europeia classificou Reddit e Roblox como plataformas on-line de grande dimensão, as chamadas VLOPs, enquadrando os 3 serviços nas obrigações reforçadas previstas pela legislação europeia. Eis a íntegra do comunicado, em inglês (PDF - 77 kB).
Os 3 serviços declararam atingir ao menos 45 milhões de usuários mensais médios na UE, volume que os coloca acima do limite exigido para as classificações. A partir da notificação oficial, ChatGPT, Reddit e Roblox têm 4 meses para cumprir as novas exigências.
Entre as obrigações adicionais estão a avaliação e a mitigação de riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos serviços e de seus sistemas algorítmicos.
Os riscos cobertos pela legislação incluem a disseminação de conteúdo ilegal, efeitos negativos sobre menores, impactos sobre o bem-estar físico e mental dos usuários, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública.
Segundo a Comissão Europeia, o ChatGPT é um sistema de inteligência artificial “que pode interagir e responder a solicitações e consultas dos usuários, inclusive por meio de buscas na web”.
