O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso nesta 2ª feira (31.ago.2026) uma proposta de Orçamento para 2027 com superávit primário efetivo pouco acima de 0,1% do Produto Interno Bruto. O resultado considera inclusive despesas que ficam fora da meta fiscal, mas ainda é insuficiente para estabilizar a dívida pública.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) estabelecerá formalmente uma meta de superavit de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. A diferença para o resultado efetivo se dá porque precatórios e outros gastos autorizados por lei podem ser retirados do cálculo da meta.
Em entrevista ao Valor Econômico, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, explicou que o governo calcula sair de um deficit efetivo de 0,4% do PIB em 2026 para um resultado positivo pouco superior a 0,1% no próximo ano. A melhora corresponderia a um esforço fiscal de cerca de 0,5 ponto percentual do PIB.
A proposta também altera a composição dos gastos. As despesas obrigatórias submetidas ao limite fiscal devem subir de 6,8% a 6,9% em termos nominais, abaixo dos 7,7% de correção do teto permitidos pelo arcabouço fiscal.
Com isso, o governo estima aumentar em cerca de 20% as despesas discricionárias, hoje próximas de R$ 180 bilhões. Essa parcela do Orçamento inclui investimentos e outros gastos que podem ser administrados pelo Executivo.
