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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República.
Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte e os julgamentos vão até 2 de setembro. Nessa primeira leva de processos nem todos os registros de candidaturas serão analisados. Estão na pauta os pedidos de registro de:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) - relator André Mendonça;
Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP) - relator André Mendonça;
Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo) - relator André Mendonça;
Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU) - relator André Mendonça;
Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB); relatora Estela Aranha;
Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), relatora Estela Aranha.
Além do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), que é individual, os ministros julgam também o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas ou coligações.
Por isso, também constam na pauta processos sobre a regularidade da coligação de Lula, “Brasil Pronto para Mais”, além dos procedimentos relacionados à regularidade do Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
Urna eletrônica para votação nas eleições brasileiras
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Registro x Drap
O registro de candidatura é o pedido individual de cada candidato.
TSE começa a analisar nesta segunda pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República
