O Brasil adotará um sistema de cobrança automática de impostos sobre vendas. O modelo retém parte do valor da operação no momento da transação e direciona o montante para os tributos. O mecanismo funcionará por meio do split payment, previsto na reforma tributária.
A ferramenta recolherá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) antes de repassar o restante ao vendedor. Atualmente, as empresas recebem o valor integral da venda e usam os recursos até a data de recolhimento dos impostos. Com o novo modelo, parte do dinheiro ficará retida no momento da operação.
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Diferentemente de outros países, a proposta do Brasil é conectar a separação do imposto aos próprios meios de pagamento. Assim, com o avanço da implantação, vai chegar a um número muito maior de transações. A adoção ampla desse sistema pode elevar os custos de conformidade e pressionar o caixa das empresas durante a transição.
Países que adotaram pagamento automático de impostos
O governo planeja concluir o sistema em janeiro de 2027. Segundo a Receita Federal, a obrigatoriedade começará quando todas as instituições estiverem na plataforma. A previsão é que isso ocorra em 2028.
Países como a Polônia, Coreia do Sul e República Tcheca adotam formatos restritos de split payment. Bulgária e Romênia, por outro lado, encerraram seus modelos. O motivo: as experiências geraram custos elevados e novas fraudes.
