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Brasil 30/08/2026 às 10:00

SP e RJ concentram mais da metade da Lei Rouanet em 2026

SP e RJ concentram mais da metade da Lei Rouanet em 2026

O valor liberado via Lei Rouanet a projetos culturais estaduais chegou a R$ 118,9 milhões em 2026. Quase metade do montante ficou concentrada em apenas 2 Estados do Sudeste. São Paulo liderou o recebimento desses recursos, com R$ 383,2 milhões. Rio de Janeiro ficou em 2º lugar, com R$ 301,9 milhões.

Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026. Os números podem sofrer alterações conforme a plataforma é atualizada.

Os projetos culturais precisam ser aprovados previamente pelo governo para receber recursos pela Rouanet. A verba que as empresas públicas e privadas destinam a essas ações deixa de ser recolhida na forma de impostos.

O Ministério da Cultura reconhece que a Lei Rouanet reproduz parte da concentração econômica do país, com maior volume de recursos no Sul e no Sudeste. Segundo a pasta, a estrutura do mecanismo, baseada na captação junto a empresas, favorece regiões com maior concentração de companhias tributadas pelo lucro real.

O governo Lula passou a articular estatais para direcionar patrocínios da Lei Rouanet a regiões e grupos com menor participação no mecanismo.

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