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Brasil 30/08/2026 às 07:55

Congresso deve analisar ‘MP das Blusinhas’ e outras 3 medidas nesta semana

Congresso deve analisar ‘MP das Blusinhas’ e outras 3 medidas nesta semana

O Congresso deve avançar na terça-feira, 1º, na análise de quatro medidas provisórias do governo Lula. O principal item é a chamada “MP das Blusinhas”, que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e vai ter o relatório apresentado à comissão mista antes de seguir para os plenários da Câmara e do Senado.

A MP 1.357/2026 ganhou prioridade depois de um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para levar a matéria à votação durante o último esforço concentrado antes das eleições.

+ Congresso acelera pautas de Lula na última semana de votação antes das eleições

A comissão mista foi instalada na sexta-feira 28, depois de semanas de impasse sobre o comando do colegiado. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), indicado por Motta, assumiu a presidência, enquanto a senadora Leila Barros (PDT-DF) ficou responsável pela relatoria.

Leila deve apresentar seu parecer nesta segunda-feira, 31. A expectativa é que o relatório seja votado pela comissão e abra caminho para que a MP chegue aos plenários nos primeiros dias da semana. O prazo é curto: a medida perde a validade em 8 de setembro caso não conclua a tramitação no Congresso.

O texto editado pelo governo zera o Imposto de Importação de 20% cobrado desde 2024 sobre remessas internacionais de até US$ 50.

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