O chileno Germán Andrés Naranjo Maldini, que proferiu comentários homofóbicos e racistas durante um voo da Latam no dia 10 de maio, teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares pela Justiça Federal de Guarulhos. A decisão foi tomada na quinta-feira (27), pela juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, após a defesa pedir a substituição da prisão.
Com a decisão, Naranjo Maldini fica proibido de deixar o Brasil, terá o passaporte retido e deverá usar tornozeleira eletrônica, com circulação restrita à região metropolitana de São Paulo. Ele também terá de comparecer à Justiça no primeiro dia útil após ser solto para assinar um termo de compromisso e deverá atender às intimações do processo.
A mudança ocorreu após a Justiça considerar que houve alteração na situação do processo. O acusado foi citado, foi instaurado um incidente de insanidade mental e a defesa apresentou documentos para comprovar residência fixa em São Paulo. O próprio Ministério Público Federal, que inicialmente havia defendido a manutenção da prisão, passou a admitir a substituição por cautelares diante da necessidade de realização dos exames psiquiátricos.
De acordo com o comunicado da decisão, a juíza determinou ainda a expedição de um alvará de soltura clausulado, para que um oficial de Justiça comunique ao acusado as medidas impostas. A decisão também estabelece que o Superior Tribunal de Justiça seja informado sobre a concessão da liberdade com cautelares.
