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Brasil 29/08/2026 às 17:52

Justiça marca audiência de conciliação entre governo e Discord

Justiça marca audiência de conciliação entre governo e Discord

A Justiça Federal do Distrito Federal marcou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord para 4ª feira (2.set.2026). O encontro é resultado da ação civil pública movida pelo governo contra a plataforma na 4ª feira (26.ago.2026).

A audiência será realizada às 14h30, na sala da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF. Segundo informações do g1, representantes da União, do Discord e do MPF (Ministério Público Federal) deverão participar, com conhecimento dos fatos e poderes para negociação.

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) poderá estar presente em caráter colaborativo, para prestar informações e esclarecimentos sobre as medidas que adotou no caso, sem se tornar parte formal da ação.

Segundo a reportagem, no despacho que convocou a audiência, o juiz justificou a necessidade de esclarecer o quadro atual antes de decidir sobre as medidas de urgência pedidas pelo governo.

O magistrado determinou que os participantes prestem esclarecimentos sobre as medidas da ANPD, eventuais recursos administrativos, providências já implementadas pelo Discord e outras decisões judiciais ligadas ao tema.

O caso ganhou destaque depois da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.

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