A novela envolvendo o Discord continua. A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma. A decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a empresa a adotar medidas de proteção aos usuários.
A audiência contará com a participação de representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá participar, mas apenas em caráter colaborativo.
Discord é acusado de negligenciar a segurança dos usuários
O encontro da próxima semana tem como objetivo encontrar uma solução para o impasse.
A ação civil pública contra o Discord foi movida pelo governo federal na última quarta-feira (26).
O objetivo é obrigar a empresa a cumprir medidas voltadas a evitar a prática de crimes dentro da plataforma e a ampliar a proteção de usuários, principalmente crianças e mulheres.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede também que o Discord se adeque às exigências do ECA Digital.
A ação ainda incluiu um pedido de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.
Discord foi alvo de ação civil pública movida pelo governo federal
Lives continuam suspensas na plataforma
A decisão de acionar a Justiça ocorreu após o fracasso das negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
