O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a existência de um “ultraprotagonismo” do Judiciário. A declaração ocorreu durante uma palestra para estudantes da Universidade Federal da Bahia, nesta sexta-feira, 28.
“É verdade que temos um cenário de ultraprotagonismo do Judiciário”, afirmou Dino. “E é verdade que isso não é desejável.”
O ministro, no entanto, justificou que o STF não pode deixar de cumprir seu papel diante de situações que envolvam a proteção de direitos fundamentais e a Constituição. A Corte, porém, tomou recentemente uma decisão que gerou questionamentos sobre a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte jornalística, garantias previstas na Constituição de 1988.
Dino cita atuação do STF
Durante a palestra, Dino afirmou que o STF não pode “sair correndo” ou deixar de atuar quando provocado a decidir sobre questões de sua competência. De acordo com ele, o Judiciário tem agido para solucionar problemas estruturais que os outros poderes não conseguiram resolver.
“O Supremo não deve ficar no centro da Praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões”, afirmou.
