O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança neste sábado (29.ago.2026) o 177º episódio do programa Infra em 1 Minuto. O especialista em petróleo e gás Pedro Rodrigues, sócio do CBIE, analisa os efeitos do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto.
O programa é publicado semanalmente no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.
No episódio, Rodrigues critica a decisão do governo de prorrogar por mais 60 dias a cobrança. A alíquota seguirá formalmente em vigor até 6 de novembro.
Segundo o especialista, embora o Imposto de Exportação seja concebido como um instrumento regulatório, a cobrança atual foi criada com uma finalidade arrecadatória.
“Isso não é tributo regulatório. É arrecadação vestida de regulação”, declarou.
ORIGEM DO IMPOSTO
A taxa de 12% foi instituída em 12 de março por meio da MP 1.340 de 2026. Parte da receita seria usada para financiar as subvenções concedidas a produtores e importadores de gasolina e diesel diante da alta do petróleo provocada pela guerra no Irã.
A medida perdeu a validade em 9 de julho sem ser analisada pelo Congresso. Para manter a cobrança, o Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) publicou uma resolução que estendeu o imposto por 60 dias.
Na 5ª feira (27.ago), o comitê aprovou uma nova prorrogação. Até julho, o governo havia arrecadado R$ 7,982 bilhões com o tributo.
