A coligação Desperta São Paulo, formada por PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PDT e PSB, acionou a Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 27, contra um vídeo do vereador e candidato a deputado federal Rubinho Nunes (União Brasil) publicado nas redes sociais.
A gravação mostra o candidato conversando com eleitores na Avenida Paulista e fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à reforma tributária associada a Fernando Haddad.
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Um post compartilhado por Rubinho Nunes (@rubinhonunes.sp)
O conteúdo foi publicado na quarta-feira 26 e também recebeu impulsionamento pago. Na ação, os partidos alegaram que a legislação eleitoral permite o uso de publicidade patrocinada para promover candidatos, mas não para divulgar conteúdo negativo contra adversários.
A coligação pediu a suspensão do impulsionamento e a retirada do vídeo das redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), porém, concedeu a liminar apenas em parte.
Justiça manda suspender impulsionamento
A juíza auxiliar da propaganda Claudia Fonseca Fanucchi determinou que os provedores interrompam, em até 24 horas, o impulsionamento do anúncio. A decisão fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30 mil. A magistrada não determinou a remoção do vídeo.
