Uma conversa com um chatbot pode parecer privada, especialmente quando o usuário recorre à inteligência artificial (IA) para fazer perguntas que talvez não faria a outra pessoa. Questões pessoais, dúvidas sobre trabalho, problemas de relacionamento e até situações potencialmente comprometedoras podem acabar registradas no histórico de uma conta.
Mas o que acontece quando esse conteúdo deixa de ficar restrito à relação entre usuário e ferramenta? Uma conversa com o ChatGPT (ou outros chatbots de IA) pode ser acessada e usada em um processo judicial? E, se chegar às mãos da Justiça, ela pode ser considerada uma prova contra quem escreveu as mensagens?
Um levantamento do Washington Post mostra que essa situação já aconteceu. O jornal identificou 12 processos civis e criminais nos últimos dois anos nos quais registros de conversas com chatbots apareceram em documentos judiciais. Em um dos casos, um adolescente que usava o ChatGPT para tentar entender uma conversa com o pai teve diálogos pessoais incluídos no processo que movia contra empresas de redes sociais.
No Brasil, não há uma regra que torne uma conversa com inteligência artificial inadmissível como prova simplesmente porque ela ocorreu com um chatbot. Mas também não existe um sigilo profissional equivalente ao de uma conversa entre advogado e cliente. O que determina se esse conteúdo poderá ser usado é uma combinação de regras sobre privacidade, acesso a dados e validade das provas digitais.
