O governo federal trabalha na criação de uma classificação nacional para identificar ingredientes ativos de defensivos agrícolas considerados de alta periculosidade para a saúde e o meio ambiente. A iniciativa está prevista no Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), mas ainda não significa mudança nas regras de registro ou autorização de uso dessas substâncias.
Ao CNN Agro, o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) confirmou que o trabalho está em andamento. A proposta é estabelecer critérios para identificar os ingredientes ativos que apresentam maior preocupação para a saúde humana e para o meio ambiente.
“Está em curso no âmbito do governo federal a elaboração de uma lista nacional de ingredientes ativos de agrotóxicos considerados altamente perigosos ao meio ambiente e à saúde através do Pronara. A elaboração da lista não implica, em si, qualquer vedação ao uso dos ingredientes ativos nela relacionados. O caráter deste instrumento é orientativo e está previsto em resolução”, afirmou o ministério em nota enviada ao CNN Agro.
Isso significa que a eventual presença de um ingrediente ativo na relação não levará, automaticamente, à retirada de produtos do mercado.
E, de acordo com a pasta, os processos de registro, reavaliação e possíveis medidas restritivas continuam submetidos às regras específicas e às competências dos órgãos responsáveis.
A lista também não será baseada em um único critério.
