O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6×1, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer à proposta sem qualquer alteração em relação ao texto original aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão evita que a matéria retorne à Câmara e mantém o cronograma do governo para a aprovação da medida.
Aziz rejeitou as 14 emendas apresentadas por senadores da oposição, que buscavam atrasar o andamento da PEC. Qualquer modificação no texto obrigaria o retorno da proposta à Câmara, comprometendo os planos do governo.
Com o relatório inalterado, a expectativa é de que ele seja apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Otto Alencar (PSD-BA), na semana seguinte, durante a chamada janela de esforço concentrado.
O que propõe o texto
A proposta reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e estabelece, na Constituição, a escala de cinco dias de trabalho com dois de descanso, sem redução salarial. O governo considera a pauta uma das principais apostas de Lula para a campanha de reeleição.
A tramitação, que estava travada no Senado, ganhou impulso após um jantar na residência do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
