A chegada da Starlink direto ao celular no Brasil ganhou um novo obstáculo, desta vez envolvendo questões de concorrência. O Ministério da Fazenda recomendou que a Anatel acompanhe de perto o avanço da tecnologia Direct-to-Device (D2D), que permite conectar smartphones diretamente a satélites.
A preocupação está na disponibilidade de espectro e em possíveis acordos exclusivos entre empresas de satélite e operadoras móveis. Para a Fazenda, as regras atuais podem acabar favorecendo demasiadamente as companhias que conseguirem autorização primeiro.
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A avaliação consta no Parecer SEI nº 3164/2026, produzido pela Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação (SEAE). O documento analisa pedidos relacionados ao uso de espectro feitos por Starlink, Sateliot e OQ Technology.
A tecnologia D2D pode levar conectividade a locais onde redes tradicionais têm dificuldades para chegar, como áreas rurais, estradas, regiões marítimas e zonas afetadas por desastres ou interrupções de infraestrutura.
Apesar dos benefícios, a Fazenda considera que a solução deve funcionar como complemento às redes móveis terrestres. O órgão também alerta que a quantidade limitada de espectro disponível pode dificultar a entrada de novos concorrentes.
Ordem de chegada pode beneficiar empresas pioneiras
Um dos principais pontos de atenção é a forma como a Anatel pretende distribuir a Banda S, usada para os serviços.
