O fim da escala 6 por 1 avançou no Senado. O relator, Omar Aziz, apresentou parecer favorável e manteve o texto aprovado pela Câmara, sem alterações.
A decisão evita que a proposta tenha de retornar aos deputados. A tendência é que também seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas isso não encerra a votação.
A PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado, em dois turnos, e receber pelo menos 49 votos. Diante da proximidade das eleições e da dificuldade de mobilizar o Congresso, não há garantia de que essa etapa seja concluída agora.
Politicamente, porém, o avanço na CCJ já interessa ao governo. Será possível dizer que o fim da escala 6 por 1 foi aprovado na Câmara e superou mais uma etapa no Senado. Se o plenário não votar, a responsabilidade será transferida aos senadores.
É nesse ponto que uma pauta social legítima se encontra com a conveniência eleitoral.
Uma mudança necessária
O debate sobre a jornada de trabalho é importante. O trabalhador precisa de descanso, convivência familiar e qualidade de vida. Não se mede eficiência apenas pelo número de dias ou horas passados no trabalho.
A escala 5 por 2 pode representar um avanço. A discussão está na velocidade e na forma de implantação.
Pelo texto, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Na prática, o regime 5 por 2 começará depois de apenas dois meses.
