O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) encaminhou aos órgãos de fiscalização da Receita Federal uma denúncia para que seja investigada possível fraude tributária envolvendo azeites importados da Europa e comercializados no Brasil como extravirgens.
A suspeita parte da constatação de que produtos enquadrados nessa categoria têm alíquota de importação zero, enquanto os azeites virgens estão sujeitos à cobrança de 9% de imposto.
A iniciativa ocorre após análises realizadas pelo Ministério da Agricultura em azeites vendidos nos supermercados brasileiros. Os exames, feitos por determinação judicial em ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Paulo, identificaram como virgens amostras de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Cocinero, Fillipo Berio e Carrefour, entre outras, comercializadas como extravirgens.
O Ibraoliva, que representa produtores brasileiros, vinha denunciando há anos divergências entre a qualidade indicada nos rótulos e as características encontradas em azeites importados vendidos no país. A entidade também sustentava que os preços de produtos comercializados como extravirgens eram incompatíveis com essa classificação.
O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, defende que o azeite virgem permaneça disponível ao consumidor, mas identificado corretamente e separado dos extravirgens.
