O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analise) e suspendeu novamente o julgamento do plano estratégico da Corte para o período de 2026 a 2031.
A análise começou em março, quando o presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou pela aprovação da proposta. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques.
Naquele mês, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A análise foi então retomada nesta sexta-feira (28) com o voto do decano, que também se posicionou pela aprovação do plano, mas fez ressalvas ao proposto por Fachin.
O plano estabelece as diretrizes que deverão orientar a atuação institucional do Supremo nos próximos anos, com foco em temas como transformação digital, aumento da judicialização, segurança institucional e transparência.
Apesar de ter concordado com a maior parte das ideias, Gilmar manifestou preocupação com temas como abuso e demora na análise de embargos de declaração. Segundo o ministro, o uso sucessivo desse tipo de recurso e o acúmulo de decisões sobre temas relacionados dificultam a compreensão dos julgamentos e atrasam a pacificação dos conflitos.
Como exemplo, Gilmar citou o caso do marco temporal das terras indígenas, que acumulou 16 embargos de declaração, e o julgamento sobre responsabilização das big techs.
