O cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, afirmou que o princípio do Estado laico é usado, em algumas situações, como argumento para restringir manifestações religiosas. A declaração ocorreu durante aula magna sobre liberdade religiosa promovida pela Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na última terça-feira, 25.
“Muitas vezes se invoca o Estado laico para, de alguma forma, reprimir as manifestações religiosas”, afirmou Scherer. “Se pretende até que uma praça seja laica, e por isso na praça não se pode fazer um ato religioso, ou não pode haver um crucifixo, ou uma imagem de um santo, porque o Estado é laico. Isso é um grande equívoco.”
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Segundo o cardeal, a laicidade significa que o poder público não deve adotar uma religião oficial nem impor determinada crença aos cidadãos. Ao mesmo tempo, afirmou, cabe ao Estado assegurar o exercício das diferentes religiões.
“O Estado laico não é Estado repressor”, disse. “O Estado é laico e isso significa o Estado assegura a todos a liberdade religiosa. Por outro lado, assegura a todos o direito da livre manifestação religiosa, evidentemente dentro da norma, de modo que a manifestação religiosa não venha a infringir direitos de outras pessoas ou a criar desordem pública.”
Scherer também criticou a ideia de limitar a manifestação da fé aos templos.
