O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão aberta a partir desta sexta-feira (28). As inserções serão exibidas de segunda-feira a sábado, em dois blocos de 25 minutos durante o dia, totalizando 50 minutos diários, até o dia 1º de outubro.
Conforme a legislação eleitoral (Lei n. 9.504/1997) e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as emissoras são obrigadas a reproduzir os conteúdos de propaganda eleitoral.
Pela proibição de conteúdos pagos às emissoras, a propaganda gratuita é garantida por lei para que partidos políticos, federações e coligações apresentem suas candidaturas e propostas ao eleitorado.
Além dos horários fixos determinados pela Justiça Eleitoral para os programas, também ocorre a exibição de inserções diárias, distribuídas ao longo da programação regular, como propagandas ao decorrer do dia.
Conforme as regras de distribuição do TSE, nesta sexta-feira começam a ser exibidos os programas dos candidatos de âmbito estadual, sendo senadores, deputados estaduais/distritais e governadores.
No sábado (29), começa o primeiro dia dos blocos eleitorais destinados aos candidatos à Presidência da República e deputados federais.
Confira o calendário de exibições e tempos por blocos
Terças, quintas e sábados:
Presidente da República (12 min 30 s por bloco)
Rádio: 07h00 - 07h12m30s | 12h00 - 12h12m30s;
TV: 13h00 - 13h12m30s | 20h30 - 20h42m30s.
