A divisão dos custos das baterias entre os geradores nos leilões de reserva de capacidade, previstos para os dias 2 e 4 de dezembro, é tema central de um intenso debate no setor elétrico brasileiro.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propõe distribuir esses encargos entre todos os geradores da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), incluindo usinas eólicas, solares, hidrelétricas e termelétricas, com valores diferenciados conforme a flexibilidade de cada usina.
Markus Vlasits, presidente da Absae (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia), e Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget (Associação Brasileira Geradoras Termelétricas), concordam que a legislação que originou essa proposta parte de uma premissa equivocada.
“A Aneel está nos apresentando uma solução regulatória que até parece bastante razoável, porém ela foi obrigada a operar a partir de uma premissa legal que nós consideramos equivocada”, afirmou Vlasits, referindo-se à lei 15.269, que determinou que o custeio dos sistemas de armazenamento em baterias seria exclusivamente pelos geradores, ao contrário do que ocorre com outras tecnologias contratadas para reserva de capacidade.
Vieira Filho foi ainda mais enfático ao criticar não apenas a legislação, mas também o conceito de flexibilidade adotado pela área técnica da Aneel.
