O líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi escolhido nesta quinta-feira (27) para relatoria do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a intenção de pautar a proposta para análise e votação na próxima semana.
O texto-base do marco foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio. Segundo o relator da proposta na Casa Baixa, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a finalidade do projeto é fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Esses insumos são utilizados na produção de itens tecnológicos como celulares, automóveis e equipamentos de defesa.
Definição dos minerais críticos e estratégicos
O relator definiu como minerais críticos os “recursos minerais necessários para setores-chave da economia nacional, cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco de abastecimento devido a limitações na cadeia de suprimento, cuja escassez pode afetar seriamente a economia do país“.
Já os minerais estratégicos são definidos como “recursos minerais relevantes para o país decorrentes de reservas significativas e que sejam essenciais para a economia da geração de superávit da balança comercial, para desenvolvimento tecnológico ou para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”.
