A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a versão definitiva do edital de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio.
A modelagem prevê a transferência da operação atualmente realizada pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para um futuro operador, que assumirá obrigações de manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura. O vencedor deverá apresentar, em até dois anos após a assunção da malha, um plano de recapacitação, recuperação e modernização da ferrovia.
O projeto abrange cerca de 733 quilômetros de extensão e será ofertado em dois lotes. O primeiro compreende os trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), além do ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG), enquanto o segundo liga Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ).
A diretoria também aprovou ajustes procedimentais no edital. Entre eles, mudanças nas regras da etapa de viva-voz do leilão. Após debate entre os diretores, ficou definido que, havendo até três participantes, todos poderão seguir para a fase de lances verbais independentemente da diferença entre as propostas apresentadas. Acima desse número, será aplicado um critério de corte baseado em percentual de diferença em relação à melhor oferta.
Segundo a agência, as alterações têm caráter procedimental e não modificam elementos estruturais da modelagem econômica, jurídica ou técnica previamente analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
