O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da representação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) sobre um episódio envolvendo blackface durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eis a íntegra do documento assinado por Sérgio Turra Sobrane, procurador de Justiça, em 23 de julho de 2026 (PDF - 1,9 MB).
A deputada pintou o rosto e os braços de marrom em março, durante um discurso na tribuna, para criticar a escolha da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para presidir a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“Uma pessoa travestida de mulher não sabe o que é ser mulher e eu travestida de preta não sei o que é ser negra”. Declarou ainda que: “Eu estou pintada de negra por fora. Me reconheço como negra. Por que eu não posso presidir a comissão contra o racismo?”, disse Fabiana Bolsonaro durante o discurso em plenário.
O termo blackface refere-se à prática em que pessoas brancas pintam o rosto ou o corpo para representar pessoas negras. Está associada à ridicularização e à reprodução de estereótipos racistas.
Para o MP-SP, não há elementos que indiquem a intenção específica de discriminar alguém ou promover preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O parecer será analisado pela Justiça de São Paulo, que decidirá se acolhe ou não o pedido de arquivamento.
