A Meta sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar medidas de proteção a jovens e adolescentes com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ação ocorre após a empresa firmar acordo de quase US$ 17 bilhões, nos EUA, em processo que incluía acusações de danos à saúde mental, vício em redes sociais, autoestima e bem-estar de menores nos apps da empresa.
A informação foi confirmada pela ANPD ao TecMundo. A Meta, por sua vez, informou que não comentará o caso.
A Agência afirma que “constantemente acompanha e avalia como temas de seu interesse são abordados e quais soluções são propostas por outros países”.
“Especificamente sobre o acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos, a empresa sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar do assunto com a Agência”, cita a ANPD.
O órgão brasileiro também lembra que, na última sexta-feira (21), instaurou dois processos de monitoramento que incluem os aplicativos Instagram, WhatsApp, Facebook e a plataforma Meta AI. O objetivo é apurar adequações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Julgamento da Meta sobre vício em apps
O processo em questão ocorreu nos EUA a partir de pedido de 29 estados diferentes. O julgamento foi encerrado na quarta-feira (26) com um acordo de US$ 16,7 bilhões, além de medidas que a Meta precisará implementar em suas plataformas.
