O ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), contratou os advogados criminalistas Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira para atuar em sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Simantob é sócio-fundador do escritório Tofic Advogados, e Luisa é professora da FGV Direito SP.
Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, após acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres. O ministro nega as acusações e afirma que não praticou qualquer ato impróprio.
Em abril, o STJ abriu um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar o caso. Em 6 de agosto, os ministros do tribunal concluíram, por unanimidade, que as acusações eram procedentes e decidiram aplicar uma punição ao magistrado.
Por 24 votos a 4, prevaleceu a pena de disponibilidade, com encaminhamento para a perda do cargo. Com isso, Buzzi continua afastado e recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço enquanto aguarda uma decisão definitiva.
A perda do cargo depende da apresentação de uma ação pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF. Caberá ao Supremo decidir se rompe definitivamente o vínculo do ministro com o Poder Judiciário.
Paralelamente ao processo administrativo, Buzzi é alvo de uma investigação criminal no STF pelas acusações de assédio e importunação sexual. O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e pode resultar em responsabilização criminal independentemente da punição aplicada pelo STJ.
