O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, no Senado.
A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que comunicou Braga sobre a decisão após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (26).
A tendência é que as negociações sobre o texto sejam concentradas diretamente no plenário do Senado. Alcolumbre e Braga devem se reunir para definir o rito de tramitação, e uma das possibilidades é levar a proposta diretamente ao plenário em regime de urgência.
Segundo interlocutores ouvidos pela CNN, a tendência é que a proposta própria que já tramita no Senado seja analisada em conjunto com o PL 2.780, aprovado pela Câmara, e sirva de base para parte das negociações conduzidas por Braga.
O Senado discute paralelamente o PL 4.443/2025, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta está sob relatoria de Wilder Morais (PL-GO) na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), onde recebeu um substitutivo e teve vista coletiva concedida antes do recesso parlamentar.
Os dois textos criam uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e trazem mecanismos para estimular investimentos, processamento mineral e desenvolvimento da cadeia no Brasil. As principais divergências estão, porém, em pontos considerados sensíveis pelo governo e pelo setor privado.
