O governo considera o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional para minerais críticos e estratégicos, uma das matérias de negociação mais difícil da próxima semana de esforço concentrado no Congresso.
Interlocutores do Executivo ouvidos pela CNN avaliam que há resistência no Senado a pontos considerados centrais pelo Palácio do Planalto e temem que o texto aprovado pela Câmara seja desidratado durante as negociações.
A principal preocupação está nos poderes do conselho que será criado para comandar parte da política mineral. O governo quer preservar o desenho aprovado pelos deputados, que dá ao Poder Público instrumentos para interferir em operações e contratos envolvendo projetos de mineração.
A avaliação é que mudanças defendidas por senadores podem reduzir esse alcance já no texto da lei ou deixar uma parcela menor da definição dos poderes para a regulamentação posterior.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou na última quarta-feira (26), após almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o projeto estará na pauta do esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Alcolumbre reconheceu que será necessário negociar um texto entre os senadores.
Dois textos em disputa
As negociações devem ocorrer em torno do PL 2.780, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que já passou pela Câmara e está no Senado.
