A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta-feira (26), uma live sobre os principais entendimentos consolidados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relacionados ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e à omissão de rendimentos. O foco do encontro foi a orientação ao produtor rural sobre cuidados fiscais e procedimentos preventivos.
O evento ocorreu em Brasília e foi moderado pelo assessor jurídico da CNA, Rhuan de Oliveira. Participou da transmissão a vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Semíramis de Oliveira Duro.
Durante a live, os participantes apresentaram situações já analisadas pelo conselho com o objetivo de orientar produtores e profissionais sobre como evitar problemas fiscais. A proposta foi traduzir, de forma prática, entendimentos já consolidados na jurisprudência do Carf sobre omissão de receitas e atividade rural.
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Segundo Semíramis, a iniciativa buscou mostrar como as decisões do Carf tratam casos de omissão de rendimentos e quais cuidados devem ser adotados pelos produtores rurais. “É importante explicar quais são os riscos e como lidar com determinadas situações”, afirmou.
