O Congresso Nacional decidiu acelerar o trâmite da MP (medida provisória) do fim da “taxa das blusinhas” após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP).
A reunião do colegiado que analisará a medida deve ser adiantada para esta sexta-feira (28). A ideia do governo e da cúpula do Congresso é que a votação do parecer aconteça na próxima terça-feira (1°). O texto precisa ser votado até 8 de setembro, antes que a MP perca validade.
A sessão de sexta-feira marcará a definição do relator da MP. A relatoria cabe ao Senado Federal, pelo critério de alternância entre as duas Casas. Segundo fontes envolvidas na articulação da pauta, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) deve ser escolhido para a função.
O nome conta com a aprovação do Palácio do Planalto, de acordo com relatos de responsáveis pela articulação política. O presidente da comissão da comissão mista será um governista, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O governo se preocupa com a apreciação da pauta de olho nas eleições. A avaliação no Palácio do Planalto é de que o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50, aprovado em 2024, foi uma das medidas que mais prejudicou a popularidade do governo Lula 3.
Em maio deste ano, em uma vitória da ala política sobre a equipe econômica no governo, a gestão federal editou a MP sobre a revogação da taxa e isenção às compras.
