Governo processa Discord e pede multa de R$ 500 milhões
O processo de R$ 500 milhões do governo federal contra o Discord leva em conta uma série de crimes realizados por usuários na plataforma, falhas para tirar do ar conteúdos nocivos e a falta de um acordo para o serviço se alinhar às leis brasileiras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) registrou na terça-feira (25) uma ação civil pública para tentar forçar o Discord a adotar medidas que protejam crianças, adolescentes, mulheres e animais na internet, e a pagar a indenização por dano moral coletivo.
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A ação pede que a plataforma tenha uma verificação de idade mais robusta e seja mais ativa contra os conteúdos que incentivem automutilação, suicídio, violência e assédio, por exemplo. Também busca melhorias na moderação e nos canais de denúncia da rede social.
Segundo o governo, a decisão pela ação civil pública foi tomada porque a plataforma ainda apresenta falhas em seus mecanismos de proteção de usuários e não chegou a uma proposta satisfatória para resolver o problema.
O processo foi aberto cerca de três semanas depois de uma adolescente tirar a própria vida em uma live no Discord. Após o caso, a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu que a plataforma deveria ser retirada do ar "imediatamente".
A ação da AGU não pede o banimento da rede social no Brasil.
Crimes online, falha em moderação e falta de acordo: por que o Discord foi processado em R$ 500 milhões pelo governo
