A Meta, dona do Facebook e Instagram, fechou nesta quarta-feira, 26, um acordo de até US$ 17,1 bilhões com 48 Estados dos Estados Unidos. Além dos pagamentos, a empresa assumiu compromissos para mudar o funcionamento das plataformas para crianças e adolescentes.
O pacto encerra ações movidas por procuradores-gerais estaduais que acusavam a Meta de causar danos a jovens por meio do design de seus produtos. As obrigações valem nos Estados participantes e, salvo exceções previstas no documento, terão duração de dez anos.
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A Meta fará inicialmente pagamentos de US$ 11,6 bilhões. Outros US$ 5,3 bilhões estão condicionados a medidas equivalentes entre concorrentes, como Snapchat, TikTok e YouTube, e a condições previstas para o pagamento das parcelas adicionais.
Entre as mudanças, a empresa terá de adotar mecanismos para estimar a idade dos usuários e identificar contas de menores de 13 anos. A partir daí, até os 17, o acordo considera os usuários adolescentes.
Meta impõe limites para adolescentes
O pacto estabelece restrições ao uso do Facebook e Instagram por adolescentes. Entre elas estão limites de tempo, interrupções periódicas da rolagem, restrições durante a madrugada e mudanças nas notificações.
A Meta também concordou em limitar determinados filtros que modificam a aparência facial.
