O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou que pretende adotar um “regime de exceção” em favelas para recuperar territórios dominados pelo crime organizado. Durante entrevista à TV Globo nesta quarta-feira, 26, o presidenciável também propôs mudanças na legislação penal e prometeu retomar, em um ano, todas as áreas sob controle de facções criminosas.
“Vai ter um regime de exceção em favelas para retomar”, declarou. Santos disse que pretende recorrer, conforme o caso, a Estados de Defesa e operações policiais. Segundo ele, as Forças Armadas atuariam como auxiliares, enquanto as polícias conduziriam as ações.
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O candidato afirmou que experiências anteriores de ocupação de territórios no Rio de Janeiro fracassaram pela ausência de mudanças na legislação. Santos propôs alterações no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, além do aumento das penas, especialmente para crimes violentos cometidos com armas.
Santos defendeu a aplicação do chamado Direito Penal do Inimigo, doutrina segundo a qual determinados indivíduos considerados ameaças à ordem jurídica recebem tratamento penal diferenciado. “A legislação vai ser muito dura, e o Direito vai ser mais rápido com ele”, afirmou.
Ao tratar da política de segurança adotada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, Santos disse que pretende aproveitar parte das medidas.
