A União Europeia começou a aplicar novas regras de transparência para conteúdos criados ou modificados por inteligência artificial (IA). O Artigo 50 do AI Act, que entrou em vigor em 2 de agosto, determina que empresas identifiquem imagens, vídeos e áudios gerados por IA quando eles puderem ser confundidos com conteúdos reais.
A regra também abrange determinados textos produzidos ou manipulados por IA sobre assuntos de interesse público, caso não tenham passado por revisão humana ou controle editorial. A medida coloca a UE entre as regiões com regras mais rígidas para identificar conteúdos sintéticos.
O descumprimento pode resultar em multas de até 15 milhões de euros ou 3% do faturamento anual mundial da empresa. Como grandes laboratórios de IA operam em diversos mercados e o custo é alto para manter modelos ou versões de produtos diferentes para cada região, as exigências europeias também podem influenciar a forma como essas tecnologias são usadas fora do bloco.
Como funciona a regra da UE sobre marca d'água em conteúdo de IA?
A legislação não determina uma tecnologia específica para fazer a identificação. Em vez disso, ela exige que a origem sintética do conteúdo possa ser reconhecida. Assim, empresas de IA podem recorrer a diferentes métodos.
Uma das opções são as marcas d'água invisíveis, inseridas em imagens, vídeos ou áudios. O SynthID, do Google, é um exemplo dessa tecnologia.
