O Discord classificou como “desproporcional” a ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a plataforma e afirmou ter apresentado ao governo uma proposta para ampliar a segurança no serviço no Brasil.
A AGU diz que a ação responde a um problema estrutural e recorrente. Pede a condenação do Discord ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, equivalente a 10 infrações do ECA Digital e a 13% do faturamento da empresa, além de um prazo de 15 dias, sob multa diária de R$ 500 mil, para a implementação de medidas urgentes.
Em nota, o Discord afirma que “a ação judicial da AGU não reflete de forma precisa” sua abordagem em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. A empresa diz ainda que “há um caminho melhor” e que segue “comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma”.
A plataforma afirmou ter mantido “de forma consistente e de boa-fé” um diálogo com a AGU. “Apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil”, diz a nota.
O processo está em segredo de Justiça. Nem o Discord nem a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) ou a AGU detalharam a proposta apresentada. Durante o anúncio da ação civil pública, porém, a AGU afirmou que a proposta não foi “satisfatória em atender todas as exigências do Estado”.
