A negociação entre o Discord e o governo federal para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fracassou. O acordo buscava adequar as funcionalidades da plataforma às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa.
O anúncio das medidas que serão adotadas contra o Discord será feito na tarde desta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça. Participarão da apresentação o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A negociação do TAC envolvia o Ministério da Justiça e a AGU, mas não contava com a participação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que mantém um processo próprio contra a plataforma.
Segundo pessoas que acompanham as discussões ouvidas pela Folha de S.Paulo, as propostas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para viabilizar o acordo. A avaliação é de que a empresa não se comprometeu com mudanças significativas no funcionamento da plataforma.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira estão relacionadas a investigações que identificaram falhas do Discord na verificação de idade dos usuários e na remoção de conteúdos nocivos, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e outras normas de proteção de crianças e adolescentes.
