O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), defendeu nesta quarta-feira (26) a implementação de um novo pacto federativo para uma melhor distribuição das verbas direcionadas a estados e municípios na área da saúde.
O pacto federativo é o acordo estabelecido pela Constituição de 1988 e define a divisão de poderes, deveres e verbas entre as esferas federal, estadual e municipal. O modelo garante que cada ente possa governar sem que haja uma dependência entre os atores.
Para o candidato, se não houver uma ampliação nas verbas destinadas à saúde no âmbito local por parte do governo federal, a alternativa seria a reformulação do pacto.
“Ou o governo federal amplia a fatia, ou nós temos que fazer um novo pacto federativo, que é o melhor, na minha opinião, onde os recursos fiquem nas prefeituras. Porque hoje o problema que nós enfrentamos no Brasil é que o prefeito fica a vida toda com pires na mão pedindo dinheiro”, declarou durante agenda em um hospital em Minas Gerais.
Na visão de Zema, a medida evita pressões políticas sobre prefeitos realizadas por parlamentares em troca de apoio político, como nas eleições. Para ele, esse tipo de ação realizada por deputados e senadores funciona como uma “chantagem” e evita uma independência dos mandatários dos municípios.
