SÃO LUÍS - O deputado federal Pastor Gil (PL-MA) renunciou à candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados nas Eleições 2026. O pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na segunda-feira (24) e homologado pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka na terça-feira (25).
A renúncia ocorre meses após o parlamentar ter sido condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, em processo relacionado a suposto desvio de emendas parlamentares.
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No processo de registro de candidatura, Pastor Gil alegou motivos de foro íntimo para desistir da disputa. A manifestação foi formalizada por meio de declaração de renúncia assinada eletronicamente pelo candidato na plataforma Gov.br.
TRE-MA homologa renúncia de Pastor Gil
Na decisão, o juiz Marcelo Oka considerou que o pedido de renúncia de Pastor Gil cumpriu as exigências previstas na legislação eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA) havia emitido parecer favorável ao registro da candidatura antes de o deputado apresentar o pedido de desistência.
Segundo o TRE-MA, a declaração estava devidamente datada e assinada eletronicamente pelo próprio candidato. O pedido também foi apresentado por advogado com procuração com poderes específicos.
Com a homologação, a situação de Pastor Gil deverá ser atualizada no Sistema de Candidaturas (CAND) para "Renúncia".
