BRASIL - O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro o subsídio para gasolina, mantendo a redução de R$ 0,44 por litro do combustível. A medida foi publicada na noite dessa terça-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União.
A prorrogação ocorre no último dia de validade da Medida Provisória (MP) criada para conter o aumento do preço da gasolina nas bombas diante da valorização do petróleo provocada pela guerra no Irã.
Valor do subsídio para gasolina
A portaria do Ministério da Fazenda estabelece que a subvenção econômica terá validade até 9 de setembro de 2026.
O limite previsto para o benefício é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, valor equivalente ao total de impostos federais incidentes sobre o combustível.
A cobrança inclui o PIS, a Cofins e a Cide. O subsídio prorrogado representa cerca de metade desse valor.
Possível continuidade da medida
A equipe econômica avalia que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, aprovado pelo Congresso Nacional, poderá ser utilizado para manter os abatimentos por mais tempo.
No entanto, os detalhes jurídicos da possibilidade ainda estão em análise. O projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto a Medida Provisória prevê de forma direta a possibilidade de concessão de subvenção, o PLP trata apenas da liberação das regras fiscais para eventuais renúncias relacionadas a medidas para combustíveis ao longo de 2026.
