De janeiro a julho, a Receita Federal conseguiu arrecadar somente 18,2% do previsto com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos. No período, a arrecadação federal somou R$ 3,145 bilhões.
Inicialmente, o governo federal estimava arrecadar R$ 28 bilhões em 2026 com a tributação de lucros e dividendos. Em julho, a projeção foi reduzida para R$ 17,2 bilhões, conforme o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
De acordo com a Receita Federal, cerca de R$ 2 bilhões foram arrecadados a partir da tributação de lucros e dividendos de residentes no Brasil e R$ 1,1 bilhão entrou nos cofres públicos a partir da cobrança da alíquota no exterior.
Desde janeiro, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil no mês está sujeita à incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.
A mudança na tributação de lucros e dividendos foi implementada para compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ficaram de fora da regra os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.
